Para contratação imediata de leitos de UTIs neonatal e pediátrica, a secretaria de Estadual da Saúde, abriu chamamento público endereçado a unidades hospitalares públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, para suprir necessidades de atendimentos à pacientes do SUS.O prazo para contratação vai até o dia 2 de julho e as instituições que encaminharem a documentação à Coordenadoria da Macrorregional de Saúde ou à Supervisão Regional de Saúde, antes da data limite, serão imediatamente contratadas.
A seleção será feita com as entidades hospitalares prestadoras de serviços de assistência à saúde, que possuam atendimento de urgência e emergência, porta aberta ou referenciada, e com internações hospitalares e atendimento ambulatorial para pacientes de todo o estado.
O hospital deverá prover todos os procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos necessários ao tratamento desde a internação até a alta do paciente, ou até que a Central de Regulação Hospitalar do Estado autorize a remoção do mesmo para outro hospital/leito SUS. As instituições prestarão serviços à secretaria conforme se fizer necessário, mediante solicitação da Central de Regulação Hospitalar, após assinatura de contrato, nos termos do Edital.