Com índice de 91,15% em relação ao comprometimento da receita orçamentária com despesas de custeio, pagamentos, emendas parlamentares, diárias de servidores, entre outros, o desempenho do governo de Santa Catarina, avaliado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conquistou o “Selo Ouro” de 2024.
O “Selo Ouro” significa que de 100% dos critérios considerados essenciais pelo PNTP, o nível de transparência ficou entre 85% e 94%. No caso do Estado de Santa Catarina, o índice é de 91,15%, próximo da conquista do “Selo Diamante”. Ano passado, o Estado, com índice de 80,38%, recebeu o Selo Prata.
Para o governador Jorginho Mello a melhora se deve a uma combinação que envolve menos burocracia e mais informação disponível de maneira mais fácil. “Tornar o Estado menos burocrático é uma marca deste governo. Desde que assumi essa foi uma determinação a todos os órgãos. Um Estado mais eficiente, que entrega mais e que oferta ao cidadão a informação que ele precisa, sem barreiras, sem dificultar a vida dele”, ressaltou.
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos dos três poderes e das três esferas: federal, estadual e municipal. O levantamento é realizado pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos que, no Estado de Santa Catarina, é representado pela Controladoria-Geral.
O Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina é coordenado pela Controladoria Geral. Para o controlador-geral do Estado adjunto, Alexsandro da Silva, a conquista do Selo Ouro é resultado de um trabalho que a Controladoria vem fazendo com o objetivo de aperfeiçoar a transparência ativa. “Nosso objetivo é conquistar o Selo Diamante em 2025. Para isso, vamos reformular o Portal da Transparência e oferecer à sociedade informações ainda mais claras, com uma linguagem mais simples, sem tecnicismo”
