Para debater e decidir sobre “matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas por comissões permanentes”, a Assembleia legislativa vai instalar, oficialmente amanhã, o Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência e Inovação dos Serviços Públicos. A instalação do colegiado atende iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
A criação de fóruns parlamentares está prevista no artigo 39 do Regimento Interno da Assembleia. Consistem em grupos criados pelos deputados para tratar “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas por comissões permanentes”. Para serem instalados, precisam de requerimento com, no mínimo, assinatura de oito deputados. Eles encerram suas atividades ao final de cada legislatura.
GRUPO ESTRATÉGICO
No caso do fórum que será instalado amanhã, o objetivo principal é discutir as estratégias para “otimizar a implementação e a consecução dos objetivos do Governo Aberto, bem como incentivar a adesão dos demais atores e órgãos que compõem a estrutura pública catarinense de forma a ampliar a rede de apoio à temática e potencializar os resultados”.
Na justificativa do requerimento em que solicita a criação do fórum, o deputado Napoleão Bernardes explica que, com base em definição apresentada pela Controladoria-Geral do Estado, o conceito de Governo Aberto está relacionado com uma nova visão da administração pública, pela qual o cidadão é colocado como prioridade para as políticas públicas, com ações e projetos voltados ao aumento da transparência, combate à corrupção, incentivo à participação social e à inovação.
Além de Bernandes, integram o fórum os deputados Matheus Cadorin (Novo), Jessé Lopes (PL), Volnei Weber (MDB), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Maurício Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Fernando Krelling (MDB), Delegado Egídio (PTB), Paulinha (Podemos), Rodrigo Minotto (PDT), Oscar Gutz (PL), Marquito (Psol), Pepê Collaço (PP), Lucas Neves (Podemos), Marcos Vieira (PSDB), Fabiano da Luz (PT), Jerry Comper (MDB), Tiago Zilli (MDB), Mario Motta (PSD), Marcos da Rosa (União), Camilo Martins (Podemos) e Altair Silva (PP).
Além do fórum sobre o Governo Aberto, foi requerida a criação de outros dois grupos para a nova legislatura, ambos de iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT): Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica e Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas da Saúde.
