Inicialmente implantado para, imediatamente, através da tecnologia, aprovar abertura de micro empresas,a prefeitura de São José vai estender, em setembro, essa automatização também para atividades de médio e alto risco.No período de um mês, após a implantação a média de abertura de novas empresas, principalmente MEIs (Microempreendedor Individual) e atividades de baixo risco, passou para 800 empresas, tudo de forma automatizada, conseguindo a inscrição no Município instantaneamente.
De acordo com diretora de fiscalização tributária da Secretaria da Receita, Suellen Campos Leopoldo, desde o início da atual gestão administrativa foi feito um trabalho de integração com a Redesim, que é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. “A partir deste sistema, a integração e automatização tem sido constante na Prefeitura”.
Ela lembra que há quatro anos a criação de um CNPJ no município levava até 90 dias. “Antes o empreendedor enfrentava até três meses de burocracia para começar a trabalhar e muitos prefeririam instalar seus negócios em outras cidades. A diminuição da burocracia e a automatização melhorou o ambiente de negócios e tornou o município mais atrativo”.
Desde a entrada de funcionamento da nova tecnologia foram mais de sete mil pedidos inseridos de forma digital e integrada no sistema da Prefeitura. “Os MEIs e as atividades de baixo risco podem solicitar o pedido de inscrição no município em qualquer horário e dia, é feito imediatamente, em menos de um minuto, podendo emitir nota fiscal. Se for prestador de serviço também e MEI já pode emitir nota fiscal pelo portal nacional da nota”.
E, a partir de setembro, seguindo o processo de atualização e automatização do serviço no município, São José vai ofertar a inscrição municipal às atividades de médio e alto risco. “Depois faremos as análises do alvará e as questões ambientais e sanitárias”, anuncia a diretora.
São consideradas atividades de médio risco: comércio atacadista de medicamentos, cosméticos e saneantes, entre outro; e as de alto risco: serviços de saúde em geral, indústrias de alimentos, farmácias de manipulação, UTI móvel, atividades de reprodução humana, entre outros. Em São José, 70% dos novos empreendimentos são de MEIs e de baixo risco, com destaques para os setores de alimentação e salões de beleza.
“O nosso intuito é simplificar e facilitar ainda mais abertura de empresas. Não vai precisar da análise humana que antigamente era feito. Eles incluem as informações no sistema e já saem com a suas empresas abertas com CNPJ”, complementa a diretora de fiscalização tributária.
AVANÇO DIGITAL
A transformação digital e integrada inclui o uso de sistema de gestão único em nuvem, o Atende.net, da promoção de uma jornada única ao cidadão com processos digitais, e do software Starter, tecnologias desenvolvidas pela catarinense IPM, que unem em única solução o que antes eram 76 bancos de dados e oito sistemas usados pela Prefeitura e outras 12 entidades (fundos e fundações) ligadas ao Município. Só em 2023, São José superou os 2,2 milhões de acessos a serviços públicos digitais. Atualmente o município conta com 104 serviços disponíveis online.
A empresária, Fabieli Barbieri, da Descomplica Paralegal, intermediário entre os escritórios de contabilidade e empresários, que há mais de 15 anos atua no setor, enfatiza a importância da desburocratização do serviço de aberturas de empresas em São José. “Antes era tudo operacional, tínhamos que ir a Junta Comercial, levar toda documentação de um órgão para outro, levando dias, agora essa automatização e integração facilitou em muito a abertura de empresas na cidade”.
