Tag: tribunal de justiça de sc
JUSTIÇA CATARINENSE VAI JULGAR CASO DE CYBERBULLYING
A 5ª Câmara Civil do TJ determinou o prosseguimento de ação em comarca do litoral norte do Estado para apurar responsabilidades por postagens e...
EX-PREFEITO CATARINENSE É CONDENADO POR DESVIO DE R$ 643 MIL
O ex-prefeito Heitor Valvassori, que comandou Içara, cidade no sul do Estado, de 2005 a 2008, foi condenado em ação de improbidade administrativa que...
JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO HABITADO NO CAMPECHE
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que determina a demolição de uma edificação irregular construída sobre...
EMISSORA DE TV E IGREJA TERÃO DE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS...
O uso abusivo da imagem de populares em programas televisivos de autoajuda espiritual foi condenado pela Justiça. A 6ª Câmara Civil do TJ, em...
JUSTIÇA DE SC RECONHECE COMO UNIÃO ESTÁVEL MAIS UMA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso...
CELESC TERÁ DE INDENIZAR JOVEM DE LAGES EM R$ 200 MIL
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$...
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