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A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora da Justiça Criminal e da Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), participou...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou cliente de bar ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de funcionário...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucionais artigos de duas resoluções de câmara de vereadores de município da Grande Florianópolis, que criavam...

A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, em sentença prolatada nesta quarta-feira (5/7), condenou dois policiais...

Uma corretora de imóveis terá de pagar indenização em favor de um vigilante bancário, após ter proferido ofensas de cunho racista, em incidente registrado...

O Tribunal de Justiça, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou no final da tarde de hoje (28/6), junto à Vara da Fazenda Pública...

Carlos José Correia, ex-treinador do time de futebol de salão feminino Panteras Negras, mantido pela família Kindermann em Caçador, foi condenado a 63 anos...

Os juízes Jeferson Isidoro Mafra e Álvaro Luiz Pereira de Andrade, respectivamente titulares do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis da comarca de...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou solidariamente o Estado e município do litoral norte ao pagamento de indenização...