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Um supermercado do Sul do Estado demonstrou não ter responsabilidade sobre um produto comercializado em suas gôndolas que, ao chegar na casa do consumidor,...

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de homem que perdeu o...

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 5 mil a indenização por danos morais devida por instituição de ensino a estudante que,...

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê que condenou um homem a indenizar materialmente seu vizinho pela morte de...

O Museu do Judiciário catarinense, após o sucesso da exposição comemorativa aos 100 anos da Guerra do Contestado, apresenta nova atração ao seu público:...

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) encaminhou, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a lista sêxtupla de...

A 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão na tarde desta terça-feira (3/10), confirmou condenação de 11 anos e oito meses de reclusão imposta...

O Grupo de Câmaras de Direito Público negou, por unanimidade, recurso de um professor contra sentença que o demitiu do serviço público e determinou...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma rede de lojas (Casas Bahia) a devolver o valor pago por um idoso na...

A publicação de foto de vítima de assassinato violento configura ato que ultrapassa os limites da liberdade de imprensa. Com esse entendimento, a 3ª...