Tag: tribunal de justiça de sc
PADASTRO É CONDENADO POR ABUSO SEXUAL. MÃE TAMBÉM SERÁ PRESA POR...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC confirmou sentença que condenou um homem a 46 anos e oito meses de reclusão,...
EX-VEREADOR DE BIGUAÇU É CONDENADO POR EXIGIR REPASSE DE SALÁRIO DE...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou por improbidade administrativa o ex-vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, então filiado ao PP, que, por...
EX-PREFEITO CATARINENSE TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA, APÓS ACUSAÇÃO DE FRAUDE...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens de Erno Menzel, ex-Prefeito de Cunhatái, de seu correligionário Joarez Bendin e...
DESEMBARGADOR É ELEITO PARA OCUPAR CARGO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA/SC
O desembargador Jaime Ramos foi eleito, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (21/2), para ocupar o cargo de juiz substituto, categoria Desembargador, do...
JUSTIÇA/SC CONDENA PROFESSOR ACUSADO DE ESTUPRO A MAIS DE 90 ANOS...
O professor Jonathan Krieger, que dava aulas em uma escola municipal de Rio do Oeste, foi condenado em segunda instância a mais de 93...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SC CONQUISTA PRÊMIO DO CNJ PELA QUARTA VEZ SEGUIDA
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu em gabinete certificado expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que distinguiu o Judiciário...
CLÍNICA DO VALE DO ITAJAÍ TERÁ DE INDENIZAR DONOS DE CÃES...
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou a "Pet Sho Recanto do Criador", com sede no Vale do Itajaí, ao pagamento...
JUSTIÇA MANTÉM PENA PARA HOMEM PRESO COM MEIO KG DE MACONHA....
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelação de um homem flagrado com mais de meio quilo de maconha em seu poder, que buscava...
JUSTIÇA CATARINENSE DETERMINA ESTADO FORNECER FERTILIZAÇÃO “IN VITRO”
A desembargadora Sônia Maria Schmitz, presidente da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in...
JUSTIÇA CATARINENSE CONDENA MULHER A PAGAR INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR...
A 5º Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais em benefício de mulher que sofreu ofensas discriminatórias e lesões corporais causadas por...
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