Tag: STF
STF MANTÉM PROIBIÇÃO DA ENTREVISTA DE ADÉLIO BISPO PARA REVISTA VEJA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações...
EX-JUIZ FEDERAL ROCHA MATTOS, ACUSADO DE DESTRUIR PROVAS, TEM HABEAS CORPUS...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) pedido de Habeas Corpus (HC 118045) feito pela defesa do ex-juiz federal...
RENAN CALHEIROS: “RASGUE A CONSTITUIÇÃO E NÃO GARANTA A PRESUNÇÃO DE...
Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo...
STF “ATROPELA” MINIRREFORMA ELEITORAL E DECLARA INCONSTITUCIONAL DOAÇÃO OCULTA PARA CANDIDATOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para declarar a invalidade de trecho...
OPINIÃO: TESTE DE PACIÊNCIA DOS CANDIDATOS SERÁ PONTO IMPORTANTE NAS ELEIÇÕES...
Conhecidos como “coringas” da política catarinense atravessam
tempos difíceis e, exatamente, no ano em que os caminhos estão
voltados estritamente ao pleito eleitoral de outubro. Vamos...
CERCO APERTADO: FACHIN DETERMINA PRAZO PARA TEMER RESPONDER POLÍCIA FEDERAL
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até a próxima sexta-feira (9), às 17h, para o presidente da República, Michel...
FACEBOOK BRASIL VOLTA A DEFENDER CRIPTOGRAFIA EM MENSAGENS
O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Facebook Brasil, Bruno Magrani, defendeu, na audiência pública sobre o bloqueio do WhatsApp por decisões...
PROCURADOR DE JUSTIÇA FICA SEM APOSENTADORIA
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34582, impetrado pelo promotor de Justiça...
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