Tag: senado

Ficou para terça-feira (3) a votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3...

Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei...

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar adereços ligados à sua identidade cultural nas fotografias de documentos...

O governo não conseguirá cumprir a meta fiscal de um déficit primário (resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida)...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) o relatório de José Agripino (DEM-RN) ao projeto de Raimundo Lira (PMDB-PB)...

Nesta terça-feira (27), o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenador da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs),...

A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte...

Chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a Sugestão Legislativa 20/2017, apresentada por meio do Portal e-Cidadania. O objetivo da sugestão...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar projeto de lei que estabelece regras de proteção contra a demissão sem justa causa - caracterizada...

Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC...