Tag: senado
SENADO ANALISA LEI PARA DAR CARTÃO DE CRÉDITO EM BRAILE PARA...
Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto...
CCJ DO SENADO APROVA PROIBIÇÃO DE CASAMENTO PARA MENORES DE 16...
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira...
SENADO JÁ ANALISA MEDIDA PARA PROIBIR VENDA DE BEBIDA COM AÇÚCAR...
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de...
QUEDA DE EDIFÍCIO REACENDE O DEBATE SOBRE MORADIA POPULAR
Quando no dia 1º de maio um incêndio fez desabar os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo,...
SENADO FEDERAL VOLTA A DEBATER USO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS
A descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico será discutida em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (20),...
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS UNE CONGRESSO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE
Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado,...
SENADOR ACUSA MOVIMENTO DOS SEM-TETO DE COBRAR TAXA DE MORADORES
O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou a atitude de um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de entrar com uma ação no...
SENADORES QUEREM CRIAR INCENTIVO PARA TRANSFORMAR ÁGUA DO MAR EM ÁGUA...
O incentivo à dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais com...
RENAN CALHEIROS: “RASGUE A CONSTITUIÇÃO E NÃO GARANTA A PRESUNÇÃO DE...
Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo...
FRASE “ATIRAR OVO, LEVANTAR O RELHO” NÃO INCITOU A VIOLÊNCIA CONTRA...
A senadora Ana Amélia explicou nesta segunda-feira (26) em plenário que jamais quis incitar a violência quando, ao se referir à caravana do ex-presidente...