Tag: senado

Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto...

O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira...

A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de...

Quando no dia 1º de maio um incêndio fez desabar os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo,...

A descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico será discutida em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (20),...

Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado,...

O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou a atitude de um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de entrar com uma ação no...

O incentivo à dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais com...

Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo...

A senadora Ana Amélia explicou nesta segunda-feira (26) em plenário que jamais quis incitar a violência quando, ao se referir à caravana do ex-presidente...