Tag: projeto de lei

O governo federal deve enviar o projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional nessa terça-feira (19), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais. Mudanças Apresentado...

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório do...

O deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) apresentou projeto de lei com o objetivo de impedir a responsabilização do consumidor na esfera civil por fazer comentários...

Projeto que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina adiou para a semana que vem a votação do parecer favorável ao Projeto...

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 7/2016, de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 257/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB),...

Atualmente, o montante apreendido vai para o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate ao Abuso de Drogas (Funcab), cujos recursos são aplicados em...