Tag: Ministério Público

Pelo menos seis propostas para reduzir os impactos dos agrotóxicos na produção de hortaliças e tornar os alimentos mais seguros foram extraídas do encontro...

A fiscalização de agrotóxicos e a produção segura de alimentos vegetais são os temas centrais do debate que será conduzido, no dia 14 de...

O ex-Prefeito Domingos Lírio Locatelli, três ex-Secretários Municipais de Palma Sola e empresários foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reiterou na Justiça, nesta quarta-feira (26/7), pedido de afastamento de integrantes da diretoria da Fundação do Meio...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou em Blumenau, na manhã desta quarta-feira (26/7), a operação "Off-Line". Estão sendo...

Os ex-Prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em ação...

Foi determinado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o bloqueio de R$ 227 mil de Darcy Batista Bendlin, ex-Prefeito de Matos...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, a revogação do Decreto Municipal 17.603/2017, que altera e flexibiliza...

Os novos Promotores exercerão suas atividades nas seguintes circunscrições: Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Blumenau, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para obrigar que o Município de São José fiscalize e promova a...