Tag: Ministério Público

O professor Jonathan Krieger, que dava aulas em uma escola municipal de Rio do Oeste, foi condenado em segunda instância a mais de 93...

Uma sentença da Comarca de Dionísio Cerqueira, que julgou improcedente a ação para a perda do poder familiar e determinou o retorno de uma...

NOTA DE ESCLARECIMENTO O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores...

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, novembro é a vez dos homens,...

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal na qual foi denunciado...

O professor de dança Claudiovani Coelho de Bitencourt foi condenado a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de atos libidinosos...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um odontólogo do Município de Palmeira....

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou, nos dias 4, 5 e 6 de setembro, a II Reunião Ordinária de 2017 do Grupo...

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) encaminhou, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a lista sêxtupla de...

Foi suspensa a portaria de nomeação de um Conselheiro Tutelar de Navegantes, dono de um prostíbulo, por falta de idoneidade moral. A suspensão foi...