Tag: Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça na tarde desta terça-feira (30/10) com uma ação contra a deputada estadual eleita Ana...

O grupo "Acessibilidade Floripa" começou a vistoriar os cinemas da Capital. A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos...

Foram condenados os 16 integrantes de uma organização criminosa de Mondaí especializada na adulteração de leite bovino denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Um sargento da Polícia Militar foi condenado por crimes de injúria e desacato a militar por enviar mensagens a um soldado da corporação pelo...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Silvano Cardoso Antunes, ex-Secretário de Saúde...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens de Erno Menzel, ex-Prefeito de Cunhatái, de seu correligionário Joarez Bendin e...

A médica oftalmologista Cassiana Kannenberg, de Chapecó, foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do...

Vilson Reichert e João Carlos de Miranda, que presidiram a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul de 2009 a 2011, foram...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou durante o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) a reestruturação da campanha "O que você...