Tag: lei
APROVADA! LEI PROÍBE APOSENTADOS DE CONTRATAR EMPRÉSTIMOS POR TELEFONE
Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas...
BOMBEIROS CATARINENSES PEDEM SIMPLIFICAÇÃO DE LEI
O Corpo de Bombeiros Militar propõe, por meio de projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa, alterações nas normas para prevenção e...
JÁ ESTÁ EM VIGOR LEI PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO EM...
Com a sanção pelo governo, incluída no Diário Oficial de 15 de janeiro, entrou em vigor a lei que cria o Sistema Cicloviário Estadual....
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS APÓS SEPARAÇÃO JÁ É ANALISADA NO SENADO
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação...
DIRETO AO PONTO: GELSON MERÍSIO FALA SOBRE ALTERAÇÕES EM LEI
Já está valendo a nova lei em SC: quem acumula 20 pontos na CNH deve ter a carteira suspensa no mesmo ano das multas...
AVANÇA NO SENADO PROJETO DE LEI QUE IMPEDE FECHAMENTO DE VIAS...
Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos,...
NOVAS REGRAS ELEITORAIS, APROVADAS NO CONGRESSO, JÁ VALERÃO A PARTIR DE...
O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A...
SANCIONADA LEI QUE PROÍBE A CASSAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA POR...
O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de Lei nº 81.7, para dar mais transparência ao processo de suspensão...
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