Tag: danos morais

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou a "Pet Sho Recanto do Criador", com sede no Vale do Itajaí, ao pagamento...

A 5º Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais em benefício de mulher que sofreu ofensas discriminatórias e lesões corporais causadas por...

Um supermercado do Sul do Estado demonstrou não ter responsabilidade sobre um produto comercializado em suas gôndolas que, ao chegar na casa do consumidor,...

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de homem que perdeu o...

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 5 mil a indenização por danos morais devida por instituição de ensino a estudante que,...

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê que condenou um homem a indenizar materialmente seu vizinho pela morte de...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma rede de lojas (Casas Bahia) a devolver o valor pago por um idoso na...

A publicação de foto de vítima de assassinato violento configura ato que ultrapassa os limites da liberdade de imprensa. Com esse entendimento, a 3ª...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou cliente de bar ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de funcionário...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor...