Tag: Congresso Nacional

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de...

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal no Rio de Janeiro. Os...

Projeto do senador  Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta...

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A...

O senador Dário Berger, primeiro parlamentar catarinense a presidir a Comissão responsável pela elaboração do Orçamento, foi decisivo para a inclusão dos valores que...

A Comissão de Educação aprovou proposta que cria estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civis e Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares...

O Senado pode votar, na semana, um tema que vem gerando polêmica em várias cidades do Brasil: a regulamentação dos serviços de transporte particular...

Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) manifestaram-se contrárioa a Proposta de Emenda Constitucional...

A CPI dos Maus-tratos vai analisar nesta terça-feira (19) requerimento de convocação do presidente do Santader Cultural, Sérgio Rial, para falar da mostra sobre...