Tag: Congresso

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação...

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do...

A liberação do uso da Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais, pode ser aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais...

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que o número de candidatos à Câmara dos Deputados é continuamente crescente nos últimos anos. 2018 terá a...

Em uma sessão tensa, marcada por pressões e um placar que ninguém conseguia prever, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (28)...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) o Orçamento da União para 2018. A Lei 13.587/2018, a primeira sob a emenda do teto de...