Tag: CCJ
CCJ DO SENADO APROVA PROIBIÇÃO DE CASAMENTO PARA MENORES DE 16...
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira...
JOVENS SOMAM 58% DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS. SENADO BUSCA ALTERNATIVAS PARA...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta...
APROVADO PROJETO DE LEI QUE RESTITUI IPVA EM CASO DE FURTO...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7), aprovou o Projeto de Lei (PL) 237/2017, de autoria do...
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA E SC FICA PERTO DE GANHAR FÔLEGO PARA...
A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações dois Projetos de Leis (PLs)...
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO DE LEI PARA INIBIR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 257/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB),...
FUNDO ESTADUAL DO IDOSO É APROVADO POR UNANIMIDADE
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do...
URGENTE: COMISSÃO DO SENADO APROVA ELEIÇÃO DIRETA EM CASO DE VACÂNCIA
Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC...
CCJ DA ASSEMBLEIA (SC) APROVA LIMITE DE PENSÃO A EX-GOVERNADORES
A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do término das concessões de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado deu...
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