Tag: câmara dos deputados

Parlamentares relançam hoje a Frente Mista em Defesa dos Animais. O grupo, formado por cerca de 200 deputados e senadores, vai defender os direitos dos animais...

A comissão externa de Brumadinho, que investiga as causas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, realiza audiência pública...

O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (22) sua candidatura à Presidência da Câmara. Van Hattem defende um mandato com mais...

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do...

O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que protege os postos de trabalho em caso de privatização...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10586/18, do deputado Marcelo Ortiz (Pode-SP), que permite às mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior...

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório do...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social emitiu uma nota pública que será entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado,...

A Comissão de Educação debate nesta quarta-feira (21) os desafios e as perspectivas da promoção da igualdade racial na educação. O debate atende a...

O deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) apresentou projeto de lei com o objetivo de impedir a responsabilização do consumidor na esfera civil por fazer comentários...