Tag: Brasília

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que o número de candidatos à Câmara dos Deputados é continuamente crescente nos últimos anos. 2018 terá a...

Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto...

O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira...

A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar...

Quando no dia 1º de maio um incêndio fez desabar os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo,...

A descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico será discutida em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (20),...

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para...

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (16) proposta do ex-deputado Eduardo Cunha que pretendia obrigar a União a construir presídios para...

O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou a atitude de um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de entrar com uma ação no...