Tag: Brasília

Parlamentares relançam hoje a Frente Mista em Defesa dos Animais. O grupo, formado por cerca de 200 deputados e senadores, vai defender os direitos dos animais...

O governo federal deve enviar o projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional nessa terça-feira (19), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais. Mudanças Apresentado...

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação...

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do...

O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que protege os postos de trabalho em caso de privatização...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar na quarta-feira (12) o projeto que destina aos trabalhadores da construção civil uma cota...

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório do...

A liberação do uso da Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais, pode ser aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social emitiu uma nota pública que será entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado,...

A Comissão de Educação debate nesta quarta-feira (21) os desafios e as perspectivas da promoção da igualdade racial na educação. O debate atende a...