Tag: Assembléia Legislativa de SC

A Assembleia Legislativa recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia...

Já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que prevê reajuste salarial para as...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assumirá interinamente o governo do Estado em função da viagem do governador Carlos Moisés...

Com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou no início da...

Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas...

O Corpo de Bombeiros Militar propõe, por meio de projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa, alterações nas normas para prevenção e...

O assassinato de cinco estudantes e duas funcionárias em uma unidade de ensino na cidade paulista de Suzano dominou os debates da Assembleia Legislativa...

Um relatório, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), apontou indícios negativos relacionados a questões econômico-financeiras em 105 municípios com menos de...

Considerado um dos favoritos para ocupar a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no biênio 2019-2021, Julio Garcia retorna ao Parlamento estadual após...

Com a sanção pelo governo, incluída no Diário Oficial de 15 de janeiro, entrou em vigor a lei que cria o Sistema Cicloviário Estadual....