Tag: ALESC

Já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que prevê reajuste salarial para as...

Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas...

O Corpo de Bombeiros Militar propõe, por meio de projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa, alterações nas normas para prevenção e...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual...

Foi sancionada na última semana a lei que inclui no currículo das escolas, como conteúdo transversal, a História das Mulheres do Campo e da...

Um relatório, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), apontou indícios negativos relacionados a questões econômico-financeiras em 105 municípios com menos de...

A deputada estadual Ana Campagnolo (PSL) lançou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o livro “Feminismo: Perversão e Subversão”. Na obra, a parlamentar –...

Considerado um dos favoritos para ocupar a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no biênio 2019-2021, Julio Garcia retorna ao Parlamento estadual após...

A participação das mulheres nas eleições para deputado estadual pode ser considerada abaixo do ideal, se levarmos em consideração que elas são mais da...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã desta segunda-feira (9), para debater alimentação saudável e redução de agrotóxicos na...