Considerado modelo humanizado, no qual os presos cumprem a pena em um local alternativo e têm uma rotina de estudos, além de receberem capacitação e trabalho, com o objetivo de garantir a ressocialização, Santa Catarina poderá adotar no sistema prisional o projeto Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O modelo que será implantado em Joinville no dia 30, foi apresentado hoje ao governador Carlos Moisés pelo juiz Décio Menna Barreto onde destacou que um dos pontos positivos do programa é a redução da taxa de reincidência após o cumprimento de pena.
O magistrado destacou também que “existe um tratamento humanitário ao apenado, inclusive com a religiosidade cristã, independentemente do credo. Isso não é uma utopia. É uma realidade que existe no Brasil há quase 50 anos. São quase 70 mil presos em quase uma centena de estabelecimentos construídos especificamente para esse fim, com taxas de reincidência inimagináveis para um país como o nosso. Num presídio comum, essa taxa chega a quase 80%, enquanto no modelo APAC é inferior a 5%”.
Na opinião do governador, que visitou uma unidade da Apac em Minas Gerais no ano passado, trata-se de um modelo que pode ser aplicado em Santa Catarina, essencialmente no caso de crimes de menor potencial ofensivo.
“Esse é um modelo alternativo ao sistema tradicional de execução penal. Ele não serve para todos os apenados, mas, de forma seletiva, você consegue distensionar o sistema prisional. Você abriga os apenados em outro ambiente, que não o cárcere tradicional. Ao mesmo tempo, você envolve o apenado em diversas práticas, inclusive na administração da casa onde ele cumpre pena”, explica o governador
