Santa Catarina arrecadou R$ 4,03 bilhões nos primeiros 31 dias de 2022. Descontada a inflação de 10% (IPCA) e os R$ 426 milhões de ICMS postergados do ano passado que entraram no caixa estadual em janeiro de 2022, o desempenho corresponde a crescimento real de 5,8% na comparação com janeiro de 2021, quando o Estado ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 3 bilhões de arrecadação em um único mês e estabeleceu um novo recorde no Fisco.
“Há um ano ultrapassamos a barreira dos R$ 3 bi e temos conseguido manter valores próximos disso desde então, mesmo com a crise causada pela pandemia. Quando comparamos SC com a média nacional ou com outros Estados, fica claro que aqui temos um trabalho diferenciado”, avalia o auditor fiscal José Antônio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco/SC.
Farenzena explica que, mesmo sem considerar o valor referente ao ICMS dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e serviços de transporte terrestre de passageiros – prorrogado de outubro e novembro para janeiro e fevereiro – o total arrecadado é um dos mais altos já registrados no Estado (só foi maior em agosto do ano passado por conta de recursos do Prefis). Embora a base de arrecadação venha se expandindo por conta da inflação, o crescimento real de quase 6% mostra o resultado da atuação do Fisco junto aos contribuintes e da adoção de uma política tributária sólida.
“Hoje, disse ele, conseguimos identificar qualquer irregularidade de forma muito rápida e seguimos fortalecendo as possibilidades de regularização espontânea. Quem mais ganha com esse trabalho é quem vive em Santa Catarina: com mais arrecadação, o Governo do Estado tem mais recursos para obras e serviços, o que impulsiona também o investimento privado e a geração de empregos. Acabamos de fechar com recorde histórico de quase 168 mil novas vagas no mercado de trabalho”, completa Farenzena.
OS PUXADORES DE RECEITAS
Entre os setores que puxaram a alta da arrecadação em janeiro, destaque para o segmento de automóveis e autopeças, que cresceu 25,5% no mês em comparação a janeiro de 2021. Alta também no setor de supermercados (23,2%) e bebidas (14,4%). Já a fiscalização realizada pelas Gerências Regionais da Fazenda teve incremento de 30% neste início de ano.
Para o auditor fiscal Sérgio Pinetti, diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, a atividade econômica aquecida no final do ano passado contribuiu diretamente para o bom desempenho. “A tendência é de crescimento ou ao menos manutenção desse patamar. Estamos atentos às dispensas de trabalhadores temporários, que podem ter reflexo nos números de fevereiro e março, mas devemos seguir como um Estado com grande geração de emprego e renda, por conta das políticas tributárias vigentes, do bom comportamento dos contribuintes e do nosso ambiente econômico”, diz.
