De dois projetos, que foram unificados e aprovados pelo senado federal, que concedem suspensão e prorrogação por quatro meses sobre pagamento das prestações de créditos consignados, um deles, foi de autoria do senador catarinense Dario Berger.
A medida vai beneficiar aposentados e pensionistas de todo o país, servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos.
Dario Berger comemorou a aprovação da matéria, observando que foi um grande passo de bom senso e justiça social nesse momento de pandemia. Certamente, acrescenta o parlamentar, a decisão vai conceder um fôlego financeiro especialmente aos idosos, aposentados e pensionistas que viram suas rendas despencarem e suas despesas aumentarem, tendo em vista que muitos precisam ajudar suas famílias, filhos e netos atingidos pela crise.
Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de bens devido à suspensão das parcelas.
O número de contratos de empréstimos consignados ativos para aposentados e pensionistas chegou a 34,2 milhões em março deste ano, segundo o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
A matéria depende somente de aprovação na Câmara dos Deputados e sanção do presidente Jair Bolsonaro.
