Honestidade, clareza, visibilidade e publicidade dos atos públicos são os quatro pilares do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, para chegar a uma gestão eficiente da máquina estatal, dos projetos de interesse do governo federal e de relação com toda a sociedade. Empossado no cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º), ele vê nesses itens a melhor forma também de combater a corrupção.
“Quanto mais você informar a população, mais mobilizada ela vai se manter”, afirmou o ministro. Engenheiro civil por formação e general-de-divisão do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Cruz é de Rio Grande (RS). Possui graduação na Academia Militar das Agulhas Negras, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Confira o perfil completo aqui.
Na última sexta-feira (4), recebeu a equipe do portal Planalto no seu gabinete. Com tranquilidade, falou sobre as funções da pasta, a relação com a imprensa e os desafios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Destacou os princípios que serão aplicados na sua gestão e colocou a secretaria com status de ministério como uma das portas de interlocução com a sociedade brasileira.
Planalto: Entre as atribuições da função, está a inclusão e a participação popular. Como o senhor pretende fazer essa interlocução?
Carlos Alberto dos Santos Cruz: A participação popular aqui na Segov se dá naturalmente. Aqui tem a parte de Secretaria de Articulação Social, que é por onde tem acesso à presidência todos os segmentos da sociedade. Então é muito importante o pessoal saber disso, que qualquer instituição que queira dar a sua contribuição, sua sugestão, fazer a sua crítica, qualquer política, a Segov é o local apropriado para aquela [instituição] que venha. E vai estar sempre de portas abertas para qualquer segmento, não interessa quem seja.
Em relação ao Congresso, aquela articulação do contato mano a mano, corpo a corpo, ela está com a Casa Civil. Era aqui na Supar [Subchefia de Assuntos Parlamentares], da Supar foi transferida para a Casa Civil, onde o Onyx Lorenzoni vai ser o responsável por esse contato, com parlamentares, com bancadas etc. Agora, aqui tem o relacionamento com prefeitos, com governadores. Um trato técnico de emendas parlamentares. Então, também é uma porta de entrada, de relacionamento. Porque, muitas vezes, o assunto do município é trazido por um parlamentar e vice-versa.
Então, o que acontece é que precisa fazer uma coordenação. O resultado ele não é estanque, só da Casa Civil, só daqui ou só de um ministério, você tem que ter uma harmonia porque um governo funciona por integração, por harmonia. Então, sem dúvida nenhuma, a nossa harmonia vai funcionar, nós estamos bem coordenados e vamos fazer juntos aquilo que precisa.
Com a imprensa também existe essa porta aqui?
A imprensa, qual é a proposta do governo Bolsonaro? O esforço na economia para reduzir o desemprego… o desemprego é um problema que fere a dignidade da pessoa. Então tem que ter desenvolvimento econômico. A segurança pública, que vem passando por uma situação muito difícil no Brasil. A outra coisa era a corrupção. A boa utilização do dinheiro público, o combate à corrupção.
Então, a maneira mais eficaz de se combater a corrupção, além das medidas de gestão, além do uso da tecnologia no controle dos gastos públicos, é a divulgação, é a publicidade. Tem que divulgar tudo o máximo que puder. Tem que estar aberto para a imprensa, tem que fornecer todos os dados possíveis. Tem que saber quanto é, o que que estão fazendo, qual é o prazo da obra, para onde que foi o dinheiro. Isso aí tem que ser absolutamente aberto e a gente conta com a imprensa para que ela faça essa divulgação.
Sobre as atribuições, o que o senhor deixa de mensagem?
O mais importante é essa conscientização de que a Presidência tem uma porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, e que a população, para que a população saiba aquilo que acontece, saiba os valores das coisas e continue mobilizada. Porque quanto mais você informar a população, mais mobilizada ela vai se manter.
“[O PPI] É um programa que nós vamos ter bastante sucesso”
Ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz
Dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), quais áreas serão priorizadas?
Então, o PPI é um programa que depende de três coisas basicamente: em primeiro lugar, todo mundo tem que ter confiança que o estudo técnico daquela obra, daquela oferta, é de qualidade. A segunda coisa é a segurança jurídica, que ele faz um contrato de 25, 30 anos, tem que ter a tranquilidade de que o contrato vai ser respeitado durante esse tempo.
A outra coisa é a credibilidade.Tem que ser completamente transparente e limpo o processo. Não pode haver a mínima desconfiança de qualquer coisa errada, de qualquer irregularidade. Senão, você perde a credibilidade. E isso aí é baseado em credibilidade. A pessoa só vai investir o dinheiro dela em um programa, em um projeto, que ela acredita que é absolutamente limpo.
Dos aeroportos que estão com a Infraero, haverá novas licitações como no caso dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?
Já tem um calendário até março. E aquilo que está planejado vai ser oferecido. Não tenho dúvida de que vai ter boa aceitação porque o programa está com muita credibilidade. Você tem que fazer divulgação, promoção para divulgar isso para os empresários, para os grupos no Brasil e no exterior que querem aplicar os seus recursos nesses projetos. Então, é um programa que eu acho que nós vamos ter bastante sucesso, que é uma herança boa.
Haverá mudança na forma como os leilões são realizados?
A novidade é que nós vamos pegar as obras paralisadas. No Brasil você tem muita obra paralisada, tem milhares de obras paralisadas. Dessa lista de obras paralisadas, você tirar aquelas que você considera mais estratégicas, dar um trato técnico nela e colocar ela no bolo de leilão.
Tem algo sobre a gestão em si, sobre essas atribuições que o senhor gostaria de deixar registrado?
O que eu gostaria de deixar registrado, em termos de atribuições, é o caráter técnico de você conduzir as coisas e fazer a política dentro dos princípios da administração pública, de honestidade, de clareza, de visibilidade, de publicidade. Transmissão de absoluta confiança, a Nação já vem saturada de escândalos de grandes valores, de coisas traumáticas o tempo todo.
Então, a principal mensagem de trabalho é a seriedade. E o norte é exatamente a confiança do povo no trabalho governamental. Para isso, nós vamos estar completamente expostos. Eu não tenho medo dessa exposição, todo mundo aqui vai estar exposto a todas as avaliações e informações que devem ser divulgadas.
(Fonte: SECOM/Palácio do Planalto)
