Para encontrar maior efetividade e entendimento sobre demandas judiciais, que tratam de procedimentos médicos e hospitalares requeridos por pacientes do sistema de saúde pública, o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Saúde, em reunião, decidiram estabelecer um diálogo mais eficiente para solucionar essas questões, como a criação de um canal direto de comunicação entre o governo e as promotorias.
A secretaria apresentou um relatório com as ações e medidas já adotadas para resolver questões apontadas pelas Promotorias de Justiça. As demandas fazem parte de um levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou que o principal objetivo é fortalecer o diálogo entre as instituições, o que trará mais agilidade e eficiência na resolução dos problemas. Ele também mencionou a importância de avançar na criação de um decreto que permita a solução de conflitos de forma extrajudicial, assunto já discutido com o governador Jorginho Mello.
“Queremos estreitar a comunicação e buscar alternativas para as demandas urgentes na área da Saúde, respeitando a independência do órgão estadual. Hoje temos mais de 170 procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça em análise e precisamos avançar. Por isso, considero de grande importância esse fluxo direto de trabalho entre a SES e o MPSC”, disse Trajano.
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, disse que o governo “reconhece a importância das questões levantadas pelos Promotores de Justiça, com o compromisso de abordar os temas de forma cada vez mais eficaz e responsável”, ressaltou.
Nos próximos dias, o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do governo estadual e o Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição do Ministério Público, levarão ao conhecimento das respectivas Promotorias de Justiça, as informações prestadas pelo Secretário de Estado da Saúde sobre os procedimentos e processos em curso, para análise e avaliação sobre medidas possíveis para a resolução extrajudicial das demandas.
Também participaram da reunião o Procurador-Geral do Estado, Márcio Vicari; o Promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins; a coordenadora do Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, além de assessores da secretaria da Saúde.
