A modernização dos serviços de fiscalização contra poluição visual em São José conta agora com o sistema de inteligência artificial: 972 pontos em ruas e calçadas da cidades, com cartazes, cavaletes e placas de publicidade vêm obstruindo e atrapalhando a passagem de pedestres e, como consequência, fora dos padrões permitidos pelo Código de Posturas.As vistorias são realizadas por uma empresa de tecnologia, contratada pela prefeitura, que estará, diariamente, anotando outras irregularidades como buracos nas vias, terrenos sujos e obstruções de passeios e ruas.
Paralelamente, o setor de Fiscalização de Posturas está notificando os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos ou imóveis para retirada dos cartazes irregulares e, não havendo providências, a prefeitura vai recolher todo o material. com a irregularidade e depois haverá o recolhimento das propagandas irregulares. A operação está amparada em lei de março deste ano que trata sobre descarte irregular de entulhos e lixo, terrenos baldios e a publicidade irregular em São José.
De acordo com a lei, é proibida a colocação de cartazes, placas, letreiros, cavaletes de publicidade e similares em postes, cercas, muros, logradouros públicos, calçadas e demais locais impróprios que prejudique o livre trânsito e a urbanidade da cidade, salvo prévia autorização do Poder Executivo Municipal. Caso não seja removida a publicidade, a multa é de duas Unidades de referência Municipal (URM), aproximadamente R$ 236 cada uma.
RESPEITO À LEI
Segundo o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Pedro Rosanelli, a ação não busca prejudicar os comerciantes, mas respeitar os direitos de todos os cidadãos. “O objetivo é garantir a acessibilidade do munícipe. O Município não é contra a divulgação comercial, pelo contrário, a gente quer que a pessoa faça a divulgação de modo regular, mas não coloque sob o passeio, impedindo a passagem das pessoas”.
O secretário enfatiza a importância do uso da inteligência artificial pela Prefeitura de São José, que de acordo com o ponto de vista dele, veio ao encontro para auxiliar na otimização dos serviços e proporcionando a economia do dinheiro público. A população também pode ajudar a melhorar a mobilidade dentro da cidade, caso identifique alguma irregularidade, pode entrar em contato com a Prefeitura por meio da Ouvidoria Geral pelo telefone 0800 644 9040.
