O diretor da Penitenciária de Joinville, João Renato Schiitter, e empresários catarinenses, receberam do presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional, o Selo Resgata. Também estavam presentes o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon, único município de Santa Catarina a receber a certificação.
“O Selo é um reconhecimento do governo federal aos empresários que fomentam a atividade laboral dentro do sistema penitenciário, criando oportunidades com a absorção da mão de obra de pessoas privadas de liberdade”, destacou Shiitter, que representou a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC).
Para o prefeito de Içara, cidade do Sul do Estado, que emprega 13 detentos do Presídio Santa Augusta na limpeza de ruas e calçadas, todos são responsáveis pela ressocialização. “Nosso desejo é ampliar esse projeto e, preventivamente pelas políticas sociais, impedir que aumente a população carcerária”, enfatizou.
SC FOI DESTAQUE NACIONAL NO SELO RESGATA
Com 32 empresas classificadas, Santa Catarina ficou em primeiro lugar na primeira edição do Selo Resgata instituído pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incentivar empresas e instituições que utilizam mão de obra do sistema prisional. Fizeram parte do processo 127 instituições e 113 atenderam todos os requisitos. “O Selo Resgata contribui para a construção da cidadania e de uma nova identidade à pessoa presa”, lembra o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
Em segundo lugar, na concessão do Selo, ficou o Estado de Minas Gerais, com 31 empresas classificadas e em terceiro Espírito Santo, com 13 empresas selecionadas. O selo Resgata é válido por um ciclo e as instituições contempladas ou não poderão se inscrever nas novas edições, cuja previsão é para o primeiro semestre de 2018.
O investimento em ressocialização em Santa Catarina resulta em 31% dos presos trabalhando nas unidades prisionais por meio de 180 convênios com empresas e órgãos públicos, enquanto em 2011 um pouco mais de mil apenados exerciam atividade laboral.
