“Os municípios precisam continuar tendo cautela quanto aos gastos, ainda mais depois da expectativa frustrada quanto ao valor que seria arrecadado no leilão do pré-sal”.
Por quê a cautela? Porque na quarta feira, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões com o leilão dos quatro blocos de petróleo e a expectativa era que o valor chegasse a R$ 106,5 bilhões, mas com a falta de interessados em dois dos quatro blocos oferecidos, o montante ficou 47% menor do que as estimativas.”
O alerta é do economista e coordenador de desenvolvimento econômico da FECAM, Federação Catarinense de Muncípios, Alison Fiuza ao ressaltar que a economia continua trazendo incertezas, o que pode elevar a trajetória da inflação no curto prazo.
Para ele, a instabilidade pode intensificar o risco no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes, eventual frustração em relação à continuidade das reformas e à perseverança nos ajustes necessários na economia brasileira.
Ainda de acordo com o economista da FECAM, do total arrecadado no leilão do pré-sal, com base nos critérios aprovados no Congresso Nacional, R$ 36 bilhões devem ser repartidos entre União, estados e municípios. Dessa arrecadação, 3% fica com o Rio de Janeiro (estado produtor), 67% com a União, 15% com demais estados e 15% com os municípios.
Assim, os municípios catarinenses devem ficar com R$ 198 milhões do montante arrecadado, valor inferior a estimativa inicial feita com base no recurso esperado pela União.
O restante do recurso deve ficar para outro momento no próximo ano. De acordo com o governo, as duas áreas sem interessados serão oferecidas novamente em 2020.
Apesar de frustrada a expectativa de valores sobre a venda dos campos de petróleo para este ano, as contas municipais recebem um alento no dia 9 dezembro. Neste dia deve ser creditado nas contas municipais o 1% adicional do Fundo de Participação de Municípios.
A conquista do movimento municipalista representará o depósito de pouco mais de R$ 172,8 milhões nas contas das 295 prefeituras catarinenses, segundo estimativa da FECAM.
A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
