O projeto que cria o programa Universidade Gratuita anunciado pelo governador Jorginho Mello e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias, para atender, já no segundo semestre deste ano, matrículas para 30 mil alunos nas universidades comunitárias do sistema ACAFE, movimentou com debates os deputados na sessão plenária de hoje no Palácio Barriga Verde.
O deputado Napoleão Bernardes, PSD, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias, disse que a proposta abre a possibilidade de estudo a muitas pessoas que antes não a teriam por questões financeiras. “Hoje o governador Jorginho Mello apresentou aos deputados estaduais o Universidade Gratuita, um programa de Estado para educação e que vai alavancar ainda mais os fatores de competitividade de Santa Catarina”, disse.
O deputado Emerson Stein, MDB, lembrou que muitas pessoas deixaram de estudar por não ter condições de arcar com os custos de um curso superior. “Um projeto ousado, audacioso, que inicia escalonado e até 2026 deve abranger 100% dos beneficiários atendidos,” destacou.
Ainda sobre o projeto, o deputado Carlos Humberto, PL, informou que o projeto de lei que trata do tema deve ser protocolado na próxima semana na Alesc. De acordo com ele, o estudante contemplado também terá que apresentar uma contrapartida ao benefício recebido. “Será através de trabalho e prestação de serviço, devolvendo a Santa Catarina o investimento que o Estado fará nesse estudante, futuro profissional”. O parlamentar destacou ainda que a ação do governador é um respeito ao compromisso assumido ainda em campanha eleitoral.
ABRANGÊNCIA
Os estudantes atendidos, que perfazem 30 mil neste ano, em 2024 podem chegar a 45 mil, e em 2025, até 60 mil. A proposta prevê que a cada dois alunos bancados pelo governo, um a mais deverá ser agraciado com bolsa disponibilizada por instituição de ensino. Bernardes reforçou que os programas já existentes de bolsas de estudos não serão afetados pela nova proposta. Os estudantes também terão direito a apoio em até um ano após a formação.
