Dois projetos, de autoria dos deputados Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, que tramitam na Assembléia Legislativa combatem e vedam a pulverização aérea e a fabricação, uso e a comercialização de um ingrediente ativo conhecido como agente laranja, usado como desfolhante pelo exército dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.
Carminatti argumenta, na justificativa do projeto, que dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) relatam que mesmo em condições ideais, como calibração, temperatura e ventos, o método de pulverização aérea faz com que, aproximadamente, 20% dos produtos agrotóxicos sejam dispersados para áreas fora da região de aplicação.
Lembra que no cenário internacional, os riscos de impactos da pulverização aérea já são conhecidos, de forma que em janeiro deste ano o Parlamento Europeu aprovou uma série de diretrizes que proibiu o uso de substâncias altamente tóxicas e a prática de pulverização nos países da União Europeia.
A proibição, uso e comercialização do agrotóxico conhecido como agente laranja, é uma iniciativa de extrema preocupação ambiental, argumenta o deputado Padre Pedro Baldissera, autor do segundo projeto. Ele explica que o ácido é um herbicida seletivo, e apesar de desenvolvido nos anos 40 e utilizado como arma química, desde a Segunda Guerra Mundial, pouco se conhece sobre seus efeitos em diferentes ambientes, além dos já conhecidos devastadores bélicos.
Padre Pedro diz que em determinado ambiente a eficiência da dosagem pode ser inexpressiva, mas a mesma dosagem em outro ambiente pode produzir efeitos perigosamente tóxicos. No caso do Brasil, diz o parlamentar, onde a diversidade climática e ambiental é gigantesca, esta característica tóxica é alarmante. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a utilização deste agrotóxico causa danos irreversíveis ao meio ambiente e, por inseparável que é, igualmente à saúde dos seres vivos.
