Em nova sessão remota, os deputados voltam a se reunir na terça feira para votar rejeição pelo governador Carlos Moisés de diversos projetos de origem parlamentar aprovados na semana passada que tratam de medidas de combate ao coronavírus.
Também será votado o projeto que concede empréstimos a micro e pequenos empresários. Esse projeto de autoria do governo estadual, concede subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores em empréstimos feitos junto ao Badesc e ao BRDE. De acordo com a matéria, o governo poderá subsidiar até R$ 15 milhões para operações de crédito firmadas com o Badesc e R$ 15 milhões para contratos com o BRDE.
No dia 31 de março, a Assembleia havia aprovado PL com teor semelhante. A matéria, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) e assinada por todos os parlamentares, garantia juro zero para as operações via Badesc. A proposta está com o Poder Executivo desde o dia 7 de abril para sanção ou veto.
Conforme decisão do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembléia Legislativa presidente, os vetos serão apreciados pelo plenário mesmo que não tenham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por isso, ele solicitou aos membros da comissão que apresentem seus relatórios sobre os vetos na reunião também prevista para amanhã antes da sessão plenária.
