Com 28 projetos contemplados, o governo do Estado cumpriu hoje a inclusão de 25 empresas nos programas de Desenvolvimento da Empresa Catarinense,o Prodec e do Pró-Emprego, como última etapa de concessões deste ano.Como contrapartida pelas outorgas de hoje, as empresas, juntas, em relação ao Prodec, devem investir R$ 158,5 milhões em Santa Catarina até 2029. Já no Pró-Emprego são 24 projetos selecionados, totalizando R$ 651,4 milhões em investimentos até 2026. As propostas preveem, ainda, a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).
O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro, totalizam R$ 7,8 bilhões em investimentos e vão resultar em 10,6 mil novas oportunidades de emprego.Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 6,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2029, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
Na assinatura dos novos protocolos, na Casa d´Agronômica, em Florianópolis, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos: “o Prodec e o Pró-Emprego são dois programas importantes dessa engrenagem que move a nossa indústria. Com os incentivos, o Governo do Estado ajuda o empresário a realizar os investimentos necessários para crescer, gerar empregos e movimentar também a nossa economia. Estamos falando de novas oportunidades para milhares de catarinenses”, observou o governador. O evento contou também com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm e dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços), com a presença de representantes de 11 das 25 empresas contempladas pelos programas.
COMPROMISSO COM O EMPREENDEDORISMO
“Liderados pelo governador Jorginho Mello, estamos comprometidos com o empreendedorismo, com a atração de novos investimentos, geração de emprego e renda. Com a última rodada de contratos contemplados pelo Prodec e no Pró-Emprego neste ano, reforçamos o nosso papel de promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e incentivamos o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder benefícios com responsabilidade para quem produz e gera empregos em Santa Catarina, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado”, analisa o secretário Cleverson Siewert.
Para o secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são importantes parcerias entre as iniciativas pública e privada. “Santa Catarina avança novamente com destaque, sob a liderança do governador Jorginho Mello. Este passo é vital para o desenvolvimento econômico, gerando oportunidades de emprego. Por meio dos programas e políticas estaduais, mantemos nossa posição como referência nacional e internacional. Parabéns ao governador pela assinatura dos protocolos de hoje com as empresas e por incentivar os novos investimentos e a criação de mais empregos”.
PRODEC
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.
Empresas contempladas pelo PRODEC (novembro):
Evolutex Manufatura de Roupas Ltda
Huvispan Indústria e Comércio de Fios Ltda
Nevasca Alimentos Ltda
PHS do Brasil Ltda
Período do Investimento: até 2029
Quantidade de empresas: 4
Investimentos: R$ 158,5 milhões
ICMS postergado: R$ 9,5 milhões
Faturamento acrescido: R$ 399,5 milhões
PRÓ-EMPREGO
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO (novembro):
Avelino Bragagnolo S/A Indústria e Comércio
Biosyn Tecnologia e Nutrição Animal
Brasplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda
CGH Rosina SPE Ltda
CGH Vidal 4 Geradora de Energia
Cooperativa Agroindustrial Alfa
Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero
Cooperativa de Eletrificação de Braço Do Norte
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Coopercampos)
Fertilizantes Santa Catarina Ltda
Indústria e Comércio de Calçados Idol Ltda
Koppers Performance Chemicals Brasil Comércio de Preservantes
Lacerdópolis Energética
Marrecas Geração de Energia Elétrica SPE
Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão De Energia
Osório Geração de Energia Ltda
Rumobras Agroindustrial Ltda
Steelmast Metalúrgica
Trefix Tecnologia em Fixadores Ltda
Tuper S/A
Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 21
Investimentos: R$ 651,4 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 226,1 milhões
Faturamento acrescido: R$ 6,1 bilhões
BALANÇO DO PRODEC E PRÓ-EMPREGO EM 2023
Prodec
26 projetos
R$ 2,5 bilhões em investimentos
Pró-Emprego
79 projetos
R$ 5,3 bilhões em investimentos
Total
105 projetos
R$ 7,8 bilhões em investimentos
5.917 empregos diretos
10.586 empregos diretos e indiretos
