Por maioria esmagadora, 19 votos favoráveis e 4 contrários, a Câmara Municipal aprovou, no início da noite de hoje, em primeira votação, o projeto do novo Plano Diretor de Florianópolis. O texto aprovado foi o original, construído através de 19 audiências públicas em todas as regiões de Florianópolis. Todas as emendas apresentadas nas comissões de méritos foram rejeitadas por unanimidade e, para efeito comparativo, em 2014, ano de votação do último plano foram votadas mais de 300 emendas apresentadas pelos vereadores da época. O processo de segunda votação do projeto em plenário, como forma definitiva para entrar em vigor como lei, vai acontecer em até 30 dias conforme previsto no Regimento Interno do Legislativo.
A proposta propõe avanços na simplificação das normas, favorecimento às atividades, ao desenvolvimento adequado dos bairros, a previsão de planos distritais, delimitação de áreas de desenvolvimento incentivado, promoção dos parcelamentos regulares e incentivos e compensações para investimentos em habitação social.
Depois do resultado, o vereador Jão Cobalchini, presidente da Câmara destacou a importância do projeto para o desenvolvimento da cidade e o compromisso assumido com a população:“graças ao entendimento da maioria, o Plano Diretor foi aprovado e tenho certeza que vai ser muito salutar a nossa cidade. Não tenho dúvidas, é um presente para Florianópolis, falo isso desde a aprovação do cronograma, nada melhor que entregar esse presente na véspera do aniversário dos 350 anos de Capital”, finalizou o presidente da Câmara.
RESPEITO À SOCIEDADE PREVALECEU
De acordo com o secretário da Casa Civil de Florianópolis, Carlos Eduardo Neves, a Câmara respeitou a vontade da sociedade: “O fato de aprovar sem nenhuma emenda demonstra a assertividade da equipe técnica do Plano Diretor e o respeito à vontade da população que ajudou a construir uma lei participativa”, disse.
Na galeria da Câmara, representantes da sociedade civil organizada lotaram o espaço para acompanhar a votação da nova lei. Segundo o prefeito Topázio Neto, a aprovação é um presente para a cidade: “Esse é um começo de um novo tempo na nossa cidade. Um tempo em que a lei favorece moradias populares, multicentralidades para diminuir deslocamentos e enfrenta burocracias para não mais favorecer a informalidade”, explicou Topázio.
O vereador Renato Geske, líder do governo, lembrou que Florianópolis vem crescendo a cada ano e atraindo novos moradores e turistas e chegou a hora de se fazer um planejamento equilibrado e de forma ordenada dando espaço para todos, acrescentando ainda que “precisamos preparar a cidade para os próximos 600 mil habitantes e isso precisa de muito trabalho e planejamento, melhorar a mobilidade. Estamos hoje dando todas as regras para que a prefeitura possa exatamente executar aquilo que a cidade espera, não há mais impedimento da Câmara, para esse novo momento da cidade”, afirmou.
