Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, começa amanhã, em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, (Consepre). Também estarão na abertura do evento, que será encerrado no sábado, os ministros do STF, Dias Toffoli, do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Luis Felipe Salomão.
A capital catarinense sedia pela primeira vez o evento e a solenidade de abertura será realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, às 18h30min. A abertura do XV Consepre contará também com uma homenagem aos ex-presidentes do Conselho e com a apresentação da Escola de Teatro Bolshoi do Brasil. A programação técnica segue até o sábado, dia 29, com reuniões e palestras.
O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o Judiciário brasileiro. Acontece quatro vezes por ano, sempre em estados diferentes. A última edição foi em janeiro, em Rio Quente (GO) – na ocasião, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi empossado como presidente do Consepre para o ano de 2025.
O órgão nasceu no dia 5 de novembro de 2021, da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Homenagem
Na manhã de amanhã, às 9h30min, no auditório do Tribunal Pleno, será prestada uma homenagem pelos 25 anos de posse do catarinense Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ministro aposentado do STJ. O evento integra a programação do seminário “Cultura de precedentes e a relação Superior Tribunal de Justiça/Tribunais de Justiça Estaduais”.
