Começou ontem à noite em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a realização de cerimônia especial na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O encontro colocou em destaque o diálogo e a busca do entendimento para tratar das questões mais caras ao exercício da jurisdição no país.
Um momento também de congraçamento e de emoção, ampliados pela apresentação da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Sediada em Joinville desde 2000, ela é a única filial do Teatro Bolshoi de Moscou no mundo. Recebe alunos de vários estados brasileiros e até de outros países.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com a presença dos demais presidentes dos tribunais de justiça brasileiros e tribunais de justiça militares, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, representou o governador Jorginho Mello na solenidade e lembrou que, em tempos de desafios estruturais e sociais, o papel do Judiciário se torna ainda mais central para a manutenção do Estado de Direito.
“A transparência e a celeridade dos tribunais são fundamentais para a confiança pública e para a efetivação dos direitos dos cidadãos. A independência e a integridade do Judiciário são princípios que devem nortear nossa atuação em todos os níveis. Santa Catarina tem se dedicado à modernização contínua do sistema de justiça, priorizando inovação tecnológica e gestão eficiente. Contudo, sabemos que os desafios são complexos e exigem um trabalho conjunto, colaborativo e constante entre os tribunais”, assinalou.
HOMENAGENS
A abertura do XV Consepre, também homenageou ex-presidentes de tribunais de justiça do país, que receberam medalhas como símbolo de reconhecimento e gratidão do Conselho. Foram homenageados o desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, ex-presidente do TJ do Rio de Janeiro; a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, ex-presidente do TJ do Pará; o desembargador Carlos Alberto França, ex-presidente do TJ de Goiás; a desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do TJ do Mato Grosso; o desembargador Hilo de Almeida Sousa, ex-presidente do TJ do Piauí; o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-presidente do TJ de Alagoas; a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, ex-presidente do TJ do Acre; o desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, ex-presidente do TJ do Amapá; e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ex-presidente do TJ do Tocantins.
O desembargador Carlos França, também ex-presidente do Consepre, falou em nome dos homenageados. Lembrou que o Conselho surgiu em 2022 e, a partir de então, caminhou em parceria e contou com a contribuição de todos os tribunais estaduais. “Junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ, o trabalho foi de diálogo, em busca do engrandecimento do Poder Judiciário brasileiro. E conseguimos, graças à participação de todos e todas. O Judiciário do país é uno. E para isso a Justiça estadual, contando 80% dos processos que tramitam na Justiça do Brasil, tem uma contribuição muito grande a dar. E tem feito muito bem o seu papel”, destacou.
Ao encerrar o evento, o desembargador Francisco Oliveira Neto reafirmou o compromisso do Conselho de Presidentes com o diálogo para a busca de soluções e do entendimento – um trabalho feito sobretudo junto aos tribunais superiores, lembrou, citando o STF e o STJ. O presidente do Consepre frisou que, pela primeira vez, o Conselho está recebendo como convidados os presidentes dos tribunais de justiça militares, que trazem mais uma ampliação do canal de diálogo.
“Este é um momento de grande importância para todos nós, que somos gestores. O ministro Herman Benjamin, presidente, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, estão aqui e abrem o Superior Tribunal de Justiça para o diálogo com os tribunais de justiça, convidam os tribunais de justiça a dialogar nessa construção. Aceitamos essa responsabilidade, queremos exercer esse diálogo com a responsabilidade que temos, mas de olho também na lógica constitucional construída do Poder Judiciário. Nós também teremos aqui neste encontro o desafio de tratar efetivamente das questões relacionadas ao exercício da jurisdição, às nossas autonomias. Fazer um diálogo sério, maduro, como é a lógica do Consepre, para o enfrentamento de todas as nossas dificuldades. Não nos furtamos ao debate”, complementou.
O encontro prossegue até amanhã.
