O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse acreditar que haverá quórum no Plenário nesta quarta-feira (2) para a votação do pedido do Supremo Tribunal Federal (SIP 1/17) para abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, denunciado por crime de corrupção passiva.
Segundo Maia, a Câmara tem obrigação de decidir sobre o tema. “Não se pode ter um presidente denunciado, e o Parlamento não deliberar sobre isso, independentemente da posição de cada um”, afirmou, ressaltando esperar que tudo esteja resolvido já na tarde de amanhã.
O presidente da Câmara participou nesta terça-feira (1º) de reunião na residência oficial para definir uma pauta de votações para o segundo semestre. Participaram do encontro o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Economia
Maia defendeu a aprovação de projetos que possam ajudar na retomada do crescimento econômico e no aumento da arrecadação federal, como a Medida Provisória 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária. Ele propôs que a discussão sobre a MP seja retomada já na próxima semana.
O presidente da Câmara apoiou ainda a manutenção da meta fiscal para este ano – que prevê um deficit primário de R$ 139 bilhões. “Defendo que o governo e o Congresso arrumem outros mecanismos para garantia da meta fiscal que precisa ser executada esse ano”, afirmou.
Segurança
Maia também propôs ao Senado uma pauta conjunta sobre segurança pública. Segundo ele, a ideia é discutir propostas comuns entre as comissões temáticas das duas Casas, com a participação de parlamentares, especialistas e secretários estaduais de Justiça e de Segurança Pública.
“Vamos ter uma pauta de segurança focada no cidadão, na melhoria e na modernização das leis e no aumento da punição. Uma parte cabe ao Congresso e entendemos que devemos avançar nisso”, disse.
(Fonte e foto: Agência Câmara)
