Em mais uma etapa do programa “Lar Legal”, a prefeitura de São José fez entrega hoje de novos títulos de propriedade para famílias que moram em imóveis sem registros de escritura definitiva. A outorga do documento oficial pelo município, representa o maior desejo do cidadão que mora em uma residência sem o título de posse, de obtê-lo registrado, garantindo, assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais.
Dentro desse contexto, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, tem dado continuidade ao processo de regularização fundiária dos imóveis, no intuito de emitir o Título de Concessão do Direito de Uso dos imóveis.
A aposentada, Geni Espíndola, 74, após 14 anos de espera conseguiu hoje realizar o sonho da casa própria. Acompanhada da neta Manuela Martins, a quem ela atribui o título de “companheira inseparável”, a moradora do Loteamento Vila Formosa adentrou a sala emocionada por saber que sairá da Prefeitura proprietária definitiva de sua residência, onde viveu boa parte da vida com o falecido esposo. Ela comenta que o esposo antes de falecer, orientou para que ela buscasse pelos direitos e hoje com a garantia de posse, agradeceu ao prefeito Orvino Coelho de Ávila e a equipe formada pela Secretaria de Regularização Fundiária por ter prometido e cumprido com o compromisso. “Agradeço de coração a vocês, prefeito fique com Deus!”, disse Geni.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila, afirmou que entende o motivo que alguns moradores que não tem escritura pública são hostis quando procurados pelo Poder Público, pois muitos prometem e não cumprem, criando falsas esperanças nos moradores e por isso é sensível a causa. “Obrigada dona Geni pela paciência, não existe nada que deixe a gente mais feliz do que você dar o registro de propriedade ao josefense”, enfatizou.
No ato simbólico, realizada na sala da Procuradoria, o prefeito assinou a escritura de posse de 36 moradias, contemplando 15 famílias do Loteamento Vila Formosa e 21 do Loteamento Morar Bem, que foram possíveis por meio do Reurb Social, com recursos próprios da Prefeitura de São José, desde a viabilidade, notificação, aprovação urbanística, conclusão, implantação e monitoramento.
Durante o ato estiveram presentes a equipe de Regularização Fundiária, a secretária de Administração, Adriana Isolete de Souza, a diretora do Centro de Atenção à Terceira Idade, Karen Eloise dos Santos, vereadores e moradores como a dona Geni, que aguardavam há anos pela escritura de posse. A expectativa é que em breve ocorra a cerimônia de posse oficial para todas as famílias contempladas.
De acordo com a Secretaria de Regularização Fundiária, no Loteamento Morar Bem, o objetivo é manter os trabalhos de regularização fundiária, que foram iniciados no ano passado. Já no Loteamento Vila Formosa, a entrega da documentação representa o início dos trabalhos em uma comunidade que está instalada desde a década de 90, aguardando por esse processo de regularização.
O secretário adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, salientou a importância do “olhar sensível” que o prefeito e a Câmara de Vereadores tiveram ao permitir que a Regularização, que até então era uma diretoria, se tornasse uma Secretaria, permitindo que encabeçasse o projeto habitacional. “Hoje em São José temos uma meta de entregar até o fim do ano pelo menos 300 títulos de Reurb Social”.
O projeto Reurb Social do fim do ano passado até agora conseguiu concluir 78 processos até agora, sendo um dos Municípios da Grande Florianópolis destaque na entrega de títulos imobiliários.
Lar Legal
Além do Reurb Social, a Prefeitura de São José atua em parceria com Tribunal de, na Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Companhia de Habitação Popular (COHAB/SC), na entrega de títulos de propriedades de imóveis denominado Lar Legal, que já beneficiou 300 famílias.
