Para reforçar a fiscalização e impedir fraudes em contratos e licitações,a prefeitura de Florianópolis firmou hoje um acordo de cooperação técnica com a Controladoria Geral da União, a CGU.Paralelamente às ações da Controladoria Geral do Município, o pacto vai, além do controle das contas, poder fiscalizar e coibir o enriquecimento ilícito de servidores
A partir de agora, serão realizados treinamentos, compartilhamento de bases de dados e outras tecnologias, como softwares para aprimoramento de procedimentos, aumentando a transparência dos atos públicos.
Estuda-se ainda, para os próximos seis meses, a implementação de um sistema de monitoramento patrimonial dos servidores, que permite a identificação de qualquer tipo de enriquecimento ilícito dentro do setor público. “Essa é uma ferramenta em uso pelo CGU e que apresenta bons resultados. A ideia é que possamos implantar também em Florianópolis, ampliando o potencial de fiscalização neste sentido”, argumenta Rodrigo De Bona, controlador-geral do Município.
“Já estamos atuando em conjunto desde o curso de Fiscais de Contrato, em setembro, quando capacitamos 220 servidores. A assinatura oficializa essa parceria e amplia as possibilidades de trabalho em diferentes frentes, com destaque para o combate à corrupção”, enfatiza o controlador-geral.
Com o acordo, a Controladoria deve começar ainda a utilizar até o final do ano um sistema de cruzamento de dados, com o intuito de impedir, entre outras coisas, que empresas consigam fraudar informações em processos licitatórios. “Antes de definir o vencedor, verificamos sempre se não possuem parentesco com entes públicos, se integram um mesmo grupo empresarial ou empresas fantasmas. Esse processo será facilitado com o sistema da CGU, diminuindo os riscos de paralisar obras, por exemplo, com empresas que começam, mas não tem condições de terminar”, explica Rodrigo De Bona.