Para evitar reajustes nos postos de combustíveis, o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), mantém o trabalho de fiscalização em Santa Catarina. Além de conferir o preço da gasolina cobrado diretamente nas bombas (em Florianópolis tem variado entre R$ 4,19 e R$ 4,49, de acordo com a oferta de mercado) agora o alerta do Procon/SC é em relação ao diesel, já que o preço pago às distribuidoras está impedindo que os estabelecimentos vendam o diesel com desconto de 0,46 prometido pelo Governo Federal.
Desconto
Nesta segunda-feira (4), com o objetivo de orientar o consumidor e os Procons municipais, o Procon Estadual entrou em contato com os sindicatos dos postos de combustíveis, Sindipetro e Sindópolis, que garantiram que até o final desta semana os postos receberão o óleo diesel das distribuidoras com o desconto anunciado pelo Governo Federal.
“Neste sentido, orientamos que os postos de combustível cobrem os descontos das distribuidoras e repassem diretamente ao consumidor a dedução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel”, enfatiza o diretor do Procon em Santa Catarina, Michael da Silva.
Ainda nesta segunda-feira, o Departamento Estadual de Defesa do Consumidor também se reuniu com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-SC) para analisar os termos e os desdobramentos da Portaria 735, que determina que a redução do óleo diesel nas refinarias seja imediatamente repassada aos consumidores pelos postos de combustíveis.
Fiscalização
Em relação à gasolina, Michael da Silca lembra que as autuações por prática abusiva se limitaram ao período de desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros. “Todos os postos que reajustaram o preço sem justificativa nesse período do desabastecimento foram notificados e foi aberto processo administrativo contra eles”, garante.
O Procon recomenda ao consumidor comparar preços, guardar a nota fiscal e denunciar valores que considere abusivos pelo telefone 151.
(Fonte e foto: SECOM/SC)
