Com as notícias e constatações de que, encerrada, no dia 31, a vigência do decreto da União sobre zero imposto federal sobre combustíveis, embora depois de uma indecisão, prorrogada pelo governo atual, de que muitos postos de abastecimento, por conta do chamado cartel, aumentaram os preços, o Procon de Santa Catarina iniciou hoje a operação em todo o estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos.
Somente hoje, 15 estabelecimentos foram vistoriados. O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro – a MP zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país.
Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações. O Procon de Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.
