Procon de São José continua com o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis da cidade para verificar os preços praticados. O objetivo é saber se os valores estão dentro dos parâmetros normais em relação ao que foi pago pelo combustível e o preço repassado ao consumidor. Na ultima semana, a equipe realizou um trabalho em conjunto com a Polícia Civil e visitou alguns estabelecimentos para efetuar ações de praxe, como a verificação das notas fiscais de compra destes produtos.
“Neste momento, estamos analisando se algum posto está praticando o preço antes de ter comprado o combustível com o valor reajustado. Um exemplo é o Diesel, que os postos compraram com o valor antes do desconto concedido pelo Governo Federal de R$ 0,46 e ainda não haviam repassado para as bombas”, explica o diretor do Procon de São José, Fabrício Vieira.
De acordo com Fabrício, mesmo engajado nas ações de fiscalização, o Procon de São José está aguardando as orientações do Procon Estadual e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para agir dentro das normativas. “Trata-se de um caso excepcional, em que temos que ter muita cautela, uma vez que há impostos que incidem sobre o valor dos combustáveis que variam de estado para estado, caso do ICMS, que deve ser levado em consideração na hora de praticar o desconto”, pontua.
Diante da situação atípica, o Procon de São José orienta ao consumidor que presenciar algum tipo de irregularidade faça contato imediato para registrar a denúncia. Para os consumidores que necessitarem dos serviços do Procon de São José, o órgão está localizado na Avenida Acioni Souza Filho, 403, no piso térreo do prédio da Prefeitura de São José e o telefone para contato é 3288-4393.
(Fonte e foto: SECOM/SC)
