Programada estrategicamente nesses dias que antecedem à Semana Santa, período de alto consumo de peixes, uma pesquisa com análise piloto inovadora, utilizando tecnologia de ponta para sequenciamento de DNA, revelou um cenário de excepcional conformidade no mercado de pescados de Santa Catarina. Como parte das ações, foram coletadas 53 amostras em pontos de comercialização para verificar a autenticidade das espécies vendidas, comparando a informação do rótulo com a identificação genética do produto. Os resultados são animadores: apenas um único caso de tentativa de fraude foi confirmado.
A investigação científica, conduzida por meio de análise de DNA, tinha como objetivo principal atestar se o peixe nomeado no rótulo correspondia geneticamente ao produto comercializado. Das 56 amostras submetidas ao teste, apenas uma apresentou divergência. Neste caso específico, o produto estava rotulado como bacalhau, mas a análise genética identificou a espécie como linguado.
Este índice de irregularidade notavelmente baixo, de apenas 1,9%, significa que mais de 98% das amostras estavam em total conformidade com a legislação e as boas práticas de mercado. O resultado reforça a posição de Santa Catarina como uma referência nacional na comercialização de pescados, demonstrando um setor majoritariamente livre de fraudes e comprometido com a transparência junto ao consumidor.
“Para o governo, é extremamente recompensador constatar, através de uma fiscalização rigorosa como esta, um nível tão elevado de conformidade. Isso evidencia a seriedade e a confiabilidade com que as empresas privadas do setor pesqueiro catarinense estão operando”, destaca o secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo. “Essa parceria entre o poder público e os bons exemplos da iniciativa privada é fundamental para a saúde do mercado.”
AÇÃO COORDENADA
A operação foi fruto de um esforço coordenado entre múltiplos órgãos estaduais: a Secretaria-Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), o Procon-SC e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC). A sinergia entre essas instituições foi crucial para o sucesso da fiscalização.
“Houve uma grande inovação em relação à atuação do Procon SC. Pela primeira vez, o Procon SC realizou este tipo de coleta: houve a necessidade de capacitação e empenho dos fiscais, o que foi importante para demonstrar que Santa Catarina está bem preparada para a atuação na defesa do consumidor. O consumidor ganha muito com essa atuação mais abrangente da fiscalização do Procon SC”, afirma a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.
Esta análise pioneira serve como base sólida para a implementação de um programa de monitoramento contínuo, que integrará o futuro “Programa Pescados SC”. A iniciativa visa institucionalizar o uso da análise de DNA como ferramenta regular de fiscalização, garantindo permanentemente a autenticidade e a qualidade do pescado comercializado no estado.
A confiança estabelecida por esses resultados transcende o consumidor local, sendo um diferencial importante também para o turismo catarinense. Visitantes que buscam as famosas iguarias marinhas do estado, como ostras, camarões e peixes frescos, podem ter uma segurança adicional sobre a autenticidade dos produtos que consomem.
“Essa segurança fortalece a imagem de Santa Catarina como um destino turístico gastronômico de excelência, onde a qualidade e a transparência andam juntas”, complementa a presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Celles Regina de Matos.
LEIS E SANÇÕES
Conforme a legislação, o Código Penal Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), a comercialização de alimentos adulterados, inclusive o pescado, é sujeita à sanções penais, como a apreensão do produto, aplicação de multa, entre outros.
Apesar das penalidades aplicadas, o fato é relatado em todo mundo. Segundo a literatura científica, nos Estados Unidos, por exemplo, um estudo realizado em 2018, com análise de amostras de mais de 270 restaurantes e mercados de pescado de 24 estados, relatou a falsificação por substituição de espécie em 21% das amostras coletadas, em um a cada três estabelecimentos visitados.
A prevalência das adulterações observadas foi cobrar do consumidor o preço referente a espécies de alto valor comercial e oferecer o peixe mais barato. No Canadá, entre 2017 e 2019, foram analisadas mais de 400 amostras de pescado coletadas em mercados varejistas e restaurantes, observando falsificação de espécies em 47% delas.
