A Prefeitura de Palhoça, liderada pela Secretaria de Administração, participou da segunda edição do programa Selo de Compromisso com Concessões e PPPs, finalizada no dia 9 de julho, e recebeu um novo selo: agora, Palhoça é considerada como um Município Prioritário para PPPs e Concessões.
Na primeira edição do programa, entre fevereiro e março, Palhoça foi a única cidade catarinense a conquistar um selo, o de Município Emergente para PPPs e Concessões. Agora, junto com o município de Joinville, recebeu o selo de Município Prioritário. “Nós já havíamos conquistado o selo de Município Emergente para PPPs e Concessões, e agora, com o selo de Município Prioritário, temos o reconhecimento de todo o trabalho que vem sendo feito dentro da Prefeitura de Palhoça para aprimorar cada vez mais a gestão pública”, comemora o prefeito Eduardo Freccia.
Nesta segunda edição, o município cumpriu todas as tarefas estipuladas pelo programa e conquistou o novo selo. É como um upgrade, que consolida Palhoça como uma referência na instituição de parcerias público privadas.
Em 2015, na gestão do ex-prefeito Camilo Martins, foi criado o Programa Municipal de PPP, definido por lei. Em 2020, a Prefeitura celebrou o contrato da maior PPP de iluminação pública do estado de Santa Catarina, que já renovou 78% do sistema municipal, com a substituição de lâmpadas antigas por equipamentos de tecnologia LED, mais econômicos, eficientes e sustentáveis. “As PPPs são um caminho viável para modernizar serviços e reduzir custos na administração pública. É um processo trabalhoso, precisamos superar muitas etapas até que seja concluído, mas assim que é colocado em prática, traz muitos benefícios, não só para a gestão, mas principalmente para os munícipes”, comenta a secretária de Administração, Cristina Schwinden, que frequentemente é requisitada para dar palestras e participar de seminários sobre PPPs em todo o país.
SELO DE COMPROMISSO
O Selo de Compromisso com Concessões e PPPs é concedido pela Radar PPP, fundada em 2014 com a missão de organizar a informação pública disponível sobre o mercado nacional de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.
A Radar PPP identificou que apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado. Por isso, desenvolveu um programa inédito no país, com o objetivo de consolidar a inclinação de prefeitos, prefeitas e secretariados em favor das PPPs e das concessões, dando maior transparência para as intenções de desenvolvimento de projetos de interesse público em parceria com a iniciativa privada.
