“Segurança Pública: Crise sem medo”. Sob este título, o delegado federal aposentado José Mariano Benincá Beltrame discorreu, na noite desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, sobre sua experiência como secretário de Segurança do Rio de Janeiro durante quase dez anos e a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em diversas comunidades do estado fluminense. O evento, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, foi acompanhado por diversos parlamentares e gestores ligados à segurança pública em Santa Catarina.
Beltrame iniciou sua palestra, com aproximadamente uma hora de duração, afirmando que a segurança pública nunca foi prioridade para as lideranças do país, mas que não se recorda de ter visto um momento tão complicado para o setor como o atual, em que se associam crises institucionais e econômicas.
“Somente no ano passado, mais de 3 mil policiais deixaram as ruas do Rio de Janeiro, com igual quantidade prevista para sair neste ano. Esses efetivos não devem ser repostos, pois não há recursos para isso. E esta é uma realidade comum a diversos outros estados do país.”
A isto, disse ele, somam-se a falta de um planejamento adequado para o setor, que trate de questões como uma nova política criminal para o país e o reforço no policiamento das fronteiras.
“Não acredito que os governantes do país não saibam o que deve ser feito, apenas não querem fazer. Não estamos acostumados a planejar a curto, médio e longo prazos.”
Ações sociais
Com relação às UPPs, Beltrame afirmou que a instalação das estruturas foi preparada com grande antecedência e envolveu integrantes de outros poderes e órgãos públicos, tais como Ministério Público e Judiciário. Também foi realizado um levantamento que incluiu o mapeamento das áreas visadas, a quantidade e tipo de armamento nas mãos de criminosos, mas também o perfil socioeconômico das suas populações.
Com o auxílio de uma empresa de consultoria, também foi estabelecido para cada localidade destacada para receber uma UPP, um índice de criminalidade a ser alcançado. “Eu também avisava antes que o policiamento de choque iria entrar. Fui muito criticado por isso, pois muitos bandidos fugiram, mas prefiro que eles escapem do que haver um banho de sangue. A questão principal é desalojá-los, pois a prisão pode ser feita em outro dia”, disse.
Ele disse, entretanto, que nenhuma ação policial é capaz de resolver sozinha uma situação que tem, entre suas origens, a vulnerabilidade econômica de uma população e que projetos sociais também devem constar no planejamento do gestor público, a exemplo do que foi feito nas UPPs. “Se o Estado não está presente, este espaço é ocupado pelo tráfico. Temos, então, que também promover a cidadania nestas áreas, nas quais os governos possuem uma dívida social.”
Em outro ponto, ele frisou que a pacificação de áreas urbanas em risco de conflagração demanda também o envolvimento da sociedade como um todo e de entidades civis. “Sabemos que o Estado perdeu a condição de atender as pessoas, então é preciso que haja uma maior mobilização das pessoas, das instituições. Isso precisa nos contaminar.”
Passado quase um ano desde que deixou a secretaria de Segurança do RJ, Beltrame avalia a experiência como positiva, tendo em vista a diminuição de 42 para 19 no índice de homicídios por 100 mil habitantes. “A gestão das atividades policiais trouxe o Rio de Janeiro para patamares que ainda são altos, mas bem mais baixos do que havia antes. Então, tenho a pretensão de que mexemos com aquilo que é mais caro para as pessoas, que é a esperança.”
Já no final de sua fala, Beltrame destacou que o combate à criminalidade proporcionado pelas UPPs pode servir de exemplo para outros estados brasileiros. “Acredito que este modelo funciona bem para o Rio de Janeiro e pode ser implantado em qualquer outra cidade que contar com áreas essas mesmas características.”
Acompanharam a palestra os deputados Gelson Merisio (PSD), presidente da Escola do Legislativo; Maurício Eskudlark (PSD), que na ocasião representava o presidente da Alesc, Silvio Dreveck (PP); Jean Kuhlmann (PP); Kennedy Nunes (PSD); Mário Marcondes (PSDB) e Romildo Titon (PMDB).
Sobre o palestrante
Natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, José Mariano Benincá Beltrame, de 57 anos, é delegado federal. Bacharel em Direito e Administração de Empresas e Administração Pública, Beltrame possui inúmeras qualificações na área da segurança pública. Entre elas, curso de Inteligência em Segurança Pública e curso de Análise de Dados de Inteligência Policial-Sistema Guardião na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ele conta também com certificado do Seminário de Gestão de Crises Sênior realizado pelo Escritório de Assistência Antiterrorismo do Bureau de Segurança Diplomática do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
1981 – Ingressou no Departamento de Polícia Federal como Agente de Polícia Federal, atuou principalmente na área de repressão a entorpecentes e na área de Inteligência Policial combatendo o crime organizado em diversas unidades da federação.
2006 – Coordenou a Missão Suporte, Chefiou o Serviço de Inteligência e da Interpol na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Coordenou a Segurança da 75ª Assembleia Geral da Interpol, atuou como professor e palestrante no Curso de Pós Graduação em Inteligência de Segurança Pública da Universidade Federal do Mato Grosso.
2007 – Assumiu em 1º de janeiro o cargo de Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, onde permaneceu até 17 de outubro de 2016.
2016 – A partir de dezembro, começou a trabalhar como consultor de segurança da empresa Vale.
(Fonte e foto: Agência AL)
