O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi que é natural de Florianópolis, recebeu ontem a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral durante o Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, no hotel Majestic na Capital. A Medalha é concedida a personalidades que prestaram relevantes contribuições à Justiça Eleitoral catarinense.
O ministro Mussi foi presidente do TRE-SC de 2003 a 2004. Antes disso, de 1988 a 1989, tinha sido juiz substituto da Corte, e de 1989 a 1991 atuou como juiz efetivo.
Durante o evento de outorga da Medalha, o presidente do TRE-SC, desembargador Cid José Goulart Júnior, declarou ser um dia “muito especial” para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina, mostrando-se honrado por homenagear o ministro. “Servidor público por excelência, focado na realização da causa da Justiça e incansável defensor das instituições públicas, o ministro Jorge Mussi é uma daquelas pessoas que desperta grande admiração por sua tenacidade, empenho e tirocínio jurídico. Dizem alguns mais próximos que sua profundidade e alcance, nas questões com as quais se envolve, extrapolam a capacidade daqueles à sua volta, a ponto de fazê-los evoluir conjuntamente”, afirmou. O presidente lembrou ainda que, no comando do TRE catarinense, o ministro assumiu a tarefa de implantar as centrais de atendimento ao eleitor no estado, com a emissão de títulos eleitorais online, e, na Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, teve destacada participação em um dos momentos mais críticos do país, “quando a imagem de confiabilidade da Justiça Eleitoral foi abalada pela desinformação que contaminou a mentalidade popular por meio das redes sociais”.
Em seguida, o desembargador Waldir Nuevo Campos, presidente do Colégio de Corregedores, saudou o ministro, destacando pontos de sua trajetória, e lembrou da concessão da Medalha do Colégio de Corregedores Eleitorais em ocasião passada. “Esta homenagem de hoje é uma extensão da concessão de outrora, reafirmando o acerto daquela outorga ao ministro Jorge Mussi”, disse.
JUSTIÇA GUARDIÃ DA DEMOCRACIA
Ao proferir sua fala, o ministro Jorge Mussi mostrou-se emocionado, revelando satisfação e alegria em receber a homenagem em sua cidade natal, Florianópolis. “Sinto-me imensamente honrado com esta Medalha, especialmente no dia subsequente ao término do meu mandato no TSE, que desempenhei com todo o afinco, o que é motivo de orgulho em minha carreira”, afirmou. Ao discorrer sobre sua experiência como corregedor-geral, agradeceu a oportunidade de ter acompanhado “ainda mais de perto, todos os desafios, nos campos administrativo e jurisdicional, para a organização das eleições num país tão populoso e de dimensões continentais como o Brasil”.
O ministro apontou que, nas Eleições 2018, 144 milhões de eleitores foram às urnas, divididos em 450 mil seções eleitorais, com o atendimento de 2,5 milhões de mesários. “Esta Justiça especializada, guardiã do regime democrático, deve ser motivo de orgulho dos brasileiros e exemplo ao mundo. Está sempre em perfeita sintonia com o nosso tempo, ao primar pela celeridade, tendo como premissa fundamental a informatização de seus procedimentos”, comemorou.
Ao falar do trabalho da Corregedoria-Geral e das Corregedorias Regionais Eleitorais, o ministro Mussi observou a importância das atividades na garantia da regularidade do serviço eleitoral, com especial ênfase ao cadastro eleitoral, “o maior banco público de dados e de pessoas físicas do país, que concentra informações de aproximadamente 150 milhões de eleitores”.
O ministro destacou ainda o protagonismo da Justiça Eleitoral na área jurisdicional, tratando questões de abuso de poder, de “caixa dois”, de captação ilícita de sufrágio e, especialmente, da participação das mulheres na política. “O TSE, em histórico julgamento, decidiu recentemente a controvérsia sobre a fraude na cota de gênero nas candidaturas femininas, dos cargos proporcionais, estendendo as consequências jurídicas a todos os integrantes da chapa que tenha contribuído com o ilícito”, relatou.
CIDADANIA VAI ÁS URNAS
Por fim, fez menção às Eleições 2020, quando prefeitos e vereadores serão escolhidos para dar continuidade à gestão de mais de 5 mil municípios brasileiros. “A cidadania será mais uma vez exercida nas urnas. A Justiça Eleitoral, por sua vez, enfrentará novos desafios, em especial, o combate à desinformação nas redes sociais, a partir da expertise adquirida nas eleições 2018, de modo a resguardar tanto a liberdade de expressão quanto a integridade do pleito”, concluiu.
Compuseram também a mesa de autoridades, o vice-presidente e corregedor do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, a corregedora-geral do Estado, representando o Governo do Estado, Rejane Maria Bertoli, o vice-prefeito de Florianópolis, representando a Prefeitura, João Batista Nunes, o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, desembargador Carlos Eduardo Padin, o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, a presidente da Associação dos Magistrados Catarinense, juíza Jussara Wandscheer, e o presidente da OAB Santa Catarina, Rafael de Assis Horn.
